A Lei Magnitsky foi criada pelos EUA em 2012 após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu sob custódia após denunciar corrupção. Inicialmente, a lei permitia sanções a russos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. Em 2016, foi expandida globalmente (Lei Global Magnitsky), abrangendo indivíduos de qualquer nacionalidade envolvidos nessas práticas.
Contexto histórico
1. - Neutralizar financeiramente pessoas envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos; 2. - Proibir a entrada e permanência em determinados países; 3. - Transformar os sancionados em “pessoas de risco” para o mercado; 4. - Impedir que os sancionados contornem as sanções por meio de familiares ou empresas controladas.
Principais Objetivos
Quem pode ser punido?
Autoridades e indivíduos estrangeiros que tenham cometido atos de: – Corrupção; – Violação de direitos humanos; – Associação com práticas ilícitas.
Processo de Sanção
- Coleta de informações (ONGs, imprensa, investigações) - Análise legal e decisão política - Implementação: inclusão na lista de sanções
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A Lei Magnitsky conecta violações de direitos humanos ao sistema financeiro global.
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