por Micaela Sanches | jun 15, 2026 | Direito Trabalhista
Ointervalo intrajornada é um dos temas mais relevantes do Direito do Trabalho quando o assunto é prevenção de passivos trabalhistas e gestão de riscos empresariais. Embora seja frequentemente tratado como uma obrigação operacional ligada ao controle de jornada, sua...
por Micaela Sanches | jun 15, 2026 | Modelos Direito Trabalhista, Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos
O Agravo de Instrumento Trabalhista é um recurso essencial para impugnar decisões que negam seguimento a recursos no processo do trabalho, permitindo que a instância superior analise a admissibilidade da matéria discutida. Sua elaboração exige atenção aos...
por Micaela Sanches | jun 7, 2026 | Direito Digital, Direito Trabalhista
A neurotecnologia deixou de ser um tema restrito à medicina ou à ficção científica e passou a integrar discussões regulatórias, trabalhistas e de proteção de dados em todo o mundo. Ferramentas capazes de captar sinais neurais, monitorar atenção, identificar...
por Micaela Sanches | jun 7, 2026 | Direito Trabalhista
O passivo trabalhista representa um dos maiores desafios financeiros e operacionais para empresas brasileiras. Milhares de ações judiciais são distribuídas diariamente na Justiça do Trabalho, com custos que incluem indenizações, honorários advocatícios, custas...
por Micaela Sanches | jun 5, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal encerrou uma das discussões mais relevantes da previdência dos últimos anos ao declarar inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Na prática, a Corte afastou a...