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Direito Civil

✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema

Direito Civil

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

jun 1, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!

Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?

maio 27, 2026 | Direito Civil

Descubra como funciona a penhora online, os prazos e as melhores práticas para otimizar execuções judiciais. Acesse o artigo!

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

mar 31, 2026 | Direito Civil

Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

mar 31, 2026 | Direito Civil

O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica com organização estratégica, fundamentação bem estruturada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente com estrutura organizada, fundamentação consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Acesse o modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório e veja como criar uma versão personalizada com a Jurídico AI.

Modelo de Defesa Prévia no Detran

mar 26, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este artigo traz orientações práticas sobre a defesa prévia no Detran: o que é, como funciona, onde e quando apresentar. Também ensinamos como gerar essa peça automaticamente com a Jurídico AI.

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

por Larissa Santos Teles | jun 1, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!

Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?

por Micaela Sanches | maio 27, 2026 | Direito Civil

Descubra como funciona a penhora online, os prazos e as melhores práticas para otimizar execuções judiciais. Acesse o artigo!

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

mar 31, 2026 | Direito Civil

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

mar 31, 2026 | Direito Civil

O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Acesse o modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório e veja como criar uma versão personalizada com a Jurídico AI.

Modelo de Defesa Prévia no Detran

mar 26, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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