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Direito Trabalhista
Banco de Horas: Como o Departamento Jurídico pode prevenir Reclamatórias Trabalhistas
Veja como evitar reclamatórias trabalhistas com banco de horas regular, acordos válidos e políticas internas alinhadas à CLT e à Súmula 85 do TST. Entenda como o departamento jurídico pode reduzir riscos envolvendo horas extras, compensação de jornada e controle de ponto.
Acordo Trabalhista: Requisitos essenciais e procedimentos detalhados
Este artigo explora os aspectos legais do acordo trabalhista, abordando requisitos, procedimentos e implicações para empregadores e empregados.
Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!
Modelo de Agravo de Petição na área Trabalhista, pronto para uso por advogados que atuam na fase de execução.
Reforma Trabalhista e Seguro-Desemprego: Novas regras e seus impactos
Este artigo analisa em detalhes como a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou as regras do Seguro-Desemprego.
Dia do Trabalhador: Valorização e defesa dos direitos de quem constrói o país
Reflexão jurídica sobre a importância da valorização e da proteção legal dos trabalhadores no Dia do Trabalhador. Uma análise voltada para advogados e operadores do Direito.
Art. 479 da CLT: Estratégias para Defesa da Quebra de Contrato de Experiência
O contrato de experiência foi rompido antes do prazo? Conheça estratégias de defesa para proteger empregador e empregado. Saiba mais!
Recurso de Revista: Modelo
Aprenda a elaborar um Recurso de Revista com um modelo prático e dicas essenciais.
Recurso de Revista Trabalhista: Prazos, Cabimento e Conceito
Saiba tudo sobre o Recurso de Revista Trabalhista: prazos, cabimento, requisitos e como elaborá-lo de forma ágil e estratégica.
TST aprova novas regras de admissibilidade de recursos com vigência a partir de fevereiro
TST aprova novas regras para recursos trabalhistas, priorizando precedentes qualificados. Vigência em fevereiro de 2025.
Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?
Aprenda a contar prazos processuais na CLT e evite surpresas no contencioso trabalhista.
Documentos trabalhistas e defesa trabalhista: O que o jurídico deve solicitar ao RH
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Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF
Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
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Direito do Trabalho 2026: Entenda as Alterações da Portaria 3.665/2023
Prepare-se para as mudanças no Direito do Trabalho em 2025! Este artigo detalha as principais alterações nas Leis Trabalhistas, com foco na Portaria nº 3.665/2023.
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