Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...

Requerimento INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...

Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...

Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O presente modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara...

Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O chamamento do feito à ordem é uma ferramenta essencial para manter a regularidade do processo e...

Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite que a propriedade seja...

Modelo de Recibo atualizado para 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço...

Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...

Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

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Modelo de Recibo atualizado para 2026

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Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço...

Requerimento INSS [Modelo]

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Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2026

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Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

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Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Contrato de doação de imóvel é um instrumento jurídico bastante utilizado no Brasil, especialmente em situações de organização patrimonial, planejamento familiar ou antecipação de herança. Apesar de parecer uma transferência simples, esse tipo de contrato...

Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

O modelo de Manifestação para Produção de Provas é uma peça processual utilizada para indicar ao juízo quais meios de prova a parte pretende produzir no processo. Essa manifestação permite detalhar provas documentais, testemunhais, periciais ou outras admitidas...

Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode surgir em situações de divórcio com partilha de bens. Para advogados que atuam no Direito das Sucessões, compreender seu funcionamento é importante para orientar...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há indícios de abuso da autonomia patrimonial da empresa, especialmente nas hipóteses de confusão patrimonial ou desvio de finalidade previstas no art. 50 do Código Civil. ...

Modelo de Embargos de Declaração – 2026

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos

Modelo de Embargos de Declaração é um tema que impacta diretamente a prática da advocacia no Brasil, especialmente diante da necessidade de decisões judiciais completas, claras e tecnicamente fundamentadas. Em um cenário forense cada vez mais exigente, saber...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando há risco iminente de dano ao direito material antes mesmo da formulação do pedido principal. Prevista nos artigos 305 e seguintes do Código de Processo Civil, essa...

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