Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Agravo de Petição é o recurso cabível na Justiça do trabalho contra decisões proferidas na fase...

Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...

Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...

Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele...

Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...

Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...

Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

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Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...

Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...

Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!

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O Agravo de Petição é o recurso cabível na Justiça do trabalho contra decisões proferidas na fase...

Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis

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O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele...

Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

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Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...

Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2026

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Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...

Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis

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O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...

Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

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A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...

Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...

Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

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Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...

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Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado com base nos artigos 835, inciso X, e 866 do Código de Processo Civil, além de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Vale ressaltar que o pedido de penhora de...

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

por Larissa Santos Teles | mar 26, 2026 | Direito Civil

Os Embargos à Execução são uma ação autônoma utilizada como meio de defesa pelo executado (Embargante), para se opor ao processo de execução. Com previsão nos arts. 914 a 920 do CPC/2015, é por meio dos Embargos à Execução que o executado pode questionar e alegar...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para advogados que desejam antecipar os efeitos da decisão judicial quando o direito do cliente se mostra evidente, independentemente da demonstração de perigo de dano. ...

Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

por Micaela Sanches | mar 26, 2026 | Direito Civil

A Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, estabelece as diretrizes para a locação de imóveis urbanos, regulando desde a formalização dos contratos até os direitos e deveres de locadores e locatários. Esta lei é fundamental para equilibrar as relações de aluguel e...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

por Jamile Cruz | mar 26, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode evitar penalidades logo no início. Neste conteúdo, além de entender como funciona essa fase, você encontrará um modelo pronto de defesa prévia no Detran para...

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado, especialmente diante das regras próprias previstas no CPC e na Constituição Federal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o procedimento previsto nos arts. 534 e 535 do...

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