Direito Trabalhista

O rito sumaríssimo é um procedimento especial da Justiça do Trabalho que simplifica ações de menor valor. Neste texto, abordamos suas principais características, regras sobre testemunhas, prazos, limites e diferenças em relação a outros ritos, além dos recursos possíveis.

O acordo coletivo de trabalho é um instrumento jurídico fundamental nas relações entre empresas e sindicatos. Neste artigo, explicamos com linguagem acessível como ele funciona na prática, quais são suas características, limites, o que pode ser negociado, como se dá a homologação e quais mudanças foram trazidas pela reforma trabalhista.

Descubra como as 40 novas teses vinculantes do TST influenciam direitos, deveres e estratégias no processo trabalhista.

Descubra o passo a passo para estruturar os cálculos das verbas rescisórias na petição inicial trabalhista.

Descubra como atuar estrategicamente em casos de acidente de trabalho e obter indenizações com petições bem estruturadas e teses jurídicas eficazes.

Prepare-se para as mudanças no Direito do Trabalho em 2025! Este artigo detalha as principais alterações nas Leis Trabalhistas, com foco na Portaria nº 3.665/2023.

Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.

A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre suas obrigações. Neste artigo, explicamos quando ela pode ser pedida, quais faltas graves a justificam, como funciona o processo e os direitos garantidos ao trabalhador.

O rito sumaríssimo é um procedimento especial da Justiça do Trabalho que simplifica ações de menor valor. Neste texto, abordamos suas principais características, regras sobre testemunhas, prazos, limites e diferenças em relação a outros ritos, além dos recursos possíveis.

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