A elaboração de um modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto exige atenção técnica,...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo
O Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo é uma ferramenta estratégica para...
Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático
Ação declaratória de inexistência de débito é um tema recorrente na prática jurídica e exige...
Modelo de interpelação judicial: Como elaborar na prática
Modelo de interpelação judicial é um tema relevante para advogados que atuam na prática forense e...
Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo
Modelo de contrato de arrendamento comercial completo é um tema recorrente na prática jurídica...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Modelo Gratuito de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência
A elaboração de um modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência exige...
Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]
A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando...
Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto
A elaboração de um modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto exige atenção técnica,...
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Modelo de interpelação judicial é um tema relevante para advogados que atuam na prática forense e...
Modelo Gratuito de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência
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Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo
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Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo
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Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]
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Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático
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Banco de Horas: Como o Departamento Jurídico pode prevenir Reclamatórias Trabalhistas
A gestão de jornada e banco de horas deixou de ser apenas uma rotina operacional do RH para se tornar um dos principais pontos de atenção do departamento jurídico trabalhista. Erros na compensação de jornada, ausência de acordos válidos, falhas no controle de...
Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91
A Lei nº 8.213/91, que regula os benefícios da Previdência Social, é um pilar importante para a proteção dos direitos dos segurados no Brasil. Dentro desse contexto, o contribuinte individual desempenha um papel relevante, mas muitas vezes os advogados enfrentam...
Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?
A penhora online é um mecanismo cada vez mais utilizado no âmbito judicial para assegurar a execução de dívidas. Implementada por meio de sistemas digitais, como o Bacenjud (atualmente substituído pelo Sisbajud), permite ao judiciário bloquear valores nas contas...
NR-1: O que muda para as empresas com a inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR
A atualização da NR-1 pela Portaria MTE nº 1.419/2024 representa uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos na gestão de segurança e saúde no trabalho. A partir de 26 de maio de 2026, os riscos psicossociais passam a integrar formalmente o Programa de...
![Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]](../../../images/Pensao-por-morte_-Como-funciona-e-requisitos-Lei-no-8.213_91-400x250.jpg.webp)
Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]
A pensão por morte é um benefício previdenciário de extrema importância no Brasil, assegurando aos dependentes de segurados do INSS uma renda mensal em caso de falecimento do titular. Esse benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/91, que define os principais...
Jurimetria na prática: Como usar dados na estratégia jurídica
A prática jurídica que por séculos foi ancorada na tradição, na retórica e na interpretação subjetiva da lei passa hoje por uma transformação impulsionada por dados. No centro dessa mudança está a jurimetria, uma disciplina que transforma decisões judiciais,...