Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Cível

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...

Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Direito Família, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...

Recurso de Revista: Modelo

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...

Recurso Administrativo INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...

Recurso de Revista: Modelo

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

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Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Embargos à execução trabalhista são uma das medidas mais estratégicas na fase executiva do processo do trabalho, exigindo domínio técnico e atenção aos detalhes por parte do advogado. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que são os embargos à execução trabalhista,...

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista é instrumento fundamental para a defesa do patrimônio de quem, não sendo parte na execução, sofre constrição judicial indevida. Na prática jurídica trabalhista, é comum que medidas executivas atinjam bens de...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e exige domínio técnico para evitar nulidades, prejuízos tributários e conflitos entre herdeiros. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o inventário judicial, quando ele...

Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista é uma ferramenta estratégica no âmbito do processo do trabalho, especialmente quando a parte, embora não tenha interposto recurso principal, possui interesse em impugnar pontos específicos do acórdão regional diante...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para garantir a efetividade da jurisdição em situações de urgência, especialmente quando o risco de dano é contemporâneo ao ajuizamento da ação. Prevista nos artigos 300,...

Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

por Jamile Cruz | mar 18, 2026 | Direito de Família

A pensão vitalícia é uma forma de amparo garantido por lei, voltada a oferecer segurança e estabilidade a pessoas que se encontram em situações específicas, como dependência econômica ou invalidez. Seja no âmbito familiar, previdenciário ou trabalhista,...

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